1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos

Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR), no estado do Paraná, poderá ter acesso aos autos de investigação instaurada contra ela.

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Exceção de incompetência em razão do lugar

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Empresa em recuperação judicial deve pagar na primeira audiência as dívidas admitidas

A empresa em recuperação judicial encontra-se em atividade e, como empregadora, não está dispensada do pagamento das verbas rescisórias incontroversas na primeira audiência.